Segurança e Defesa

Mais de 85 mil profissionais garantem Segurança e Defesa

Um contingente estimado em mais de 85 mil profissionais – sendo 47 mil de segurança pública, defesa civil e ordenamento urbano, e 38 mil das Forças Armadas – está sendo preparado para garantir a segurança no maior evento esportivo já realizado na América do Sul. A experiência de sucesso na Copa das Confederações, na Rio + 20, na Jornada Mundial da Juventude e na Copa do Mundo 2014, aliada aos investimentos em equipamentos, tecnologia e capacitação dos agentes de segurança, permite afirmar que o Brasil está preparado para o novo desafio.

A articulação entre as instituições de Segurança, Defesa e Inteligência criou o Plano Estratégico que servirá como diretriz para o planejamento das ações definidas pela Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 (COESRIO2016), que define os parâmetros da atuação coordenada e integrada dos órgãos federais, estaduais e municipais de segurança pública e de defesa civil, bem como de outras entidades relacionadas.

Ministério da Justiça

As ações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge/MJ) para os Jogos Rio 2016 compreendem planejamento, coordenação, controle e avaliação das operações de segurança e defesa civil. Os investimentos não são apenas para os grandes eventos, mas serão legados para o cotidiano da segurança. Para os jogos Rio 2016 o Ministério da Justiça está investindo R$ 350 milhões em segurança, que estão sendo empregados na aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas de treinamento, ações antiterrorismo, capacitação de policiais, bombeiros e guardas municipais, ampliação do sistema de monitoramento, aprimoramento de comando e controle, bem como na melhoria da estrutura das forças de segurança e defesa civil. Durante os Jogos, a segurança de todos os locais de competição será de responsabilidade da Força Nacional de Segurança Pública.

Com cooperação federativa e coordenado pelo Ministério da Justiça, a Força Nacional é um programa para prestar auxílio de segurança pública em qualquer ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal. Cerca de 9,6 mil profissionais atuarão para garantir a segurança do público nas instalações dos Jogos no próximo ano. Atualmente são mais de 40 operações em apoio à segurança pública em 15 estados e Distrito Federal. Dentre as ações, estão a intensificação de policiamento, investigações e perícia em áreas críticas, combate ao desmatamento na Amazônia, reforço ao patrulhamento na fronteira, ações de guarda-vidas e defesa civil. O efetivo também já participou da segurança de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo 2014, Copa das Confederações 2013 e Jogos Pan-Americanos 2007.

A Polícia Federal (PF) realiza treinamentos e capacitações em cursos de Contraterrorismo e de Antiterrorismo, Segurança de Portos Marítimos, Controle de Qualidade de Aviação Civil e Segurança Aeroportuária, Reconhecimento de Documentos Fraudulentos, Comando e Controle, Identificação de Vítimas de Desastres e Segurança de Dignitários, entre outros. A força de trabalho da PF deve envolver 3,5 mil servidores, um acréscimo de 350% em relação à Copa do Mundo 2014, no Rio de Janeiro. As equipes envolvidas desempenharão funções como: Comando e Controle, Controle Migratório, Segurança Aeroportuária, Inteligência, Controle de Segurança Privada, Segurança de Dignitários, Polícia Marítima, Vistorias e Contramedidas, e Operações Especiais.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contará com 2 mil profissionais, que atuarão em ações de educação e fiscalização de trânsito e na prevenção e repressão de ações criminosas. Também intensificará a segurança no eixo rodoviário no período dos Jogos, formando cinturões de policiamento nas divisas do estado e na Região Metropolitana do Rio. Policiais Rodoviários Federais especializados em serviço de batedor motociclista também farão a segurança de dignitários e a escolta esportiva de atletas. 

Ministério da Defesa

A ação integrada das Forças Armadas é formada por três eixos: segurança pública, defesa e serviço de inteligência, que têm como base o Plano Estratégico de Segurança Integrada (Pesi). Cerca de 38 mil militares devem atuar durante as competições no Rio de Janeiro e nas outras cidades que receberão as partidas de futebol.  Desse total, cerca de 20 mil ficarão sediados no Rio de Janeiro.

Nas atividades de Defesa Nacional, previstas no Pesi, estão listadas as Ações Marítimas e Fluviais; Aeroespaciais e Aeroportuárias; de Transporte Aéreo Logístico; Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN); Proteção de Estruturas Estratégicas; Segurança e Defesa Cibernética; Fiscalização de Explosivos; Enfrentamento ao Terrorismo; e Emprego de Forças de Contingência.

O Pesi contempla também a previsão de emprego das Forças Armadas nas seguintes atividades da Segurança Pública: na atividade de Defesa Civil, cooperando com as Secretarias de Defesa Civil dos Estados, na forma determinada pela Presidente da República, e na Segurança de Dignitários e VIP, mediante participação nas escoltas de batedores.

As medidas de enfrentamento ao terrorismo para os Jogos Olímpicos são da alçada do Comando Conjunto de Prevenção e Combate ao Terrorismo (CCPCT), que atua em integração com o Ministério da Justiça e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). 

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas realizam ainda regularmente operações preventivas ao longo da faixa de fronteira com os países vizinhos. Uma dessas operações é a Ágata que, nos dias atuais, é realizada em um ambiente interagências. 

As Forças Armadas também poderão ser empregadas na segurança do Revezamento da Tocha Olímpica, em caso de contingência, se as Forças da Segurança Pública esgotarem suas capacidades.

O orçamento do Ministério da Defesa para a segurança nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 é de R$ 674 milhões, sendo R$ 275 milhões executados em 2014, R$ 199 milhões em 2015 e R$ 200 milhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.

ABIN

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) coordena o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), visando a antecipar e prevenir ameaças que possam comprometer a viabilidade das competições e a segurança de todos os envolvidos. A ABIN também atuará com o emprego de observadores de inteligência durante as competições.

Para 2016, além do Centro de Inteligência dos Jogos, no Rio de Janeiro, estarão em funcionamento o Centro de Inteligência Nacional, em Brasília, e os Centros de Inteligência Regionais em todas as cidades-sede do futebol. No Rio de Janeiro também estará em funcionamento o Centro de Inteligência de Serviços Estrangeiros, encarregado da articulação e intercâmbio de informações entre a ABIN e mais de 100 países participantes.

Governo do Rio de Janeiro

O Governo do Rio de Janeiro é parceiro do Governo Federal para garantir a segurança dos Jogos. Convênio com o Ministério da Justiça permitirá que milhares de policiais sejam capacitados em cursos diversos como antiterrorismo, análise de risco, controle de massa, segurança turística e idiomas.