Governo Federal lança edital do Bolsa Atleta, agora com sistema virtual para inscrições e acompanhamento dos processos

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (21.01), o novo edital do Bolsa Atleta. Fundamental para o desempenho e a evolução do esporte brasileiro desde a sua criação, em 2005, o programa terá uma importante novidade neste ano. A partir de agora, os candidatos não precisarão mais enviar documentos pelos Correios. O Ministério da Cidadania lançou um sistema digital para facilitar as inscrições e o acompanhamento dos processos de análise e concessão do benefício.

Foto: Abelardo Mendes Jr./rededoesporte.gov.br

A criação desse novo sistema e o nosso compromisso de publicar editais do Bolsa Atleta sempre em janeiro demonstram o empenho do Governo Federal em reorganizar o calendário de inscrições e de pagamentos do programa, sempre respeitando os resultados esportivos do ano anterior"

Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania

Em um ambiente seguro e totalmente virtual, os atletas candidatos poderão realizar a inscrição a partir do dia 26 de janeiro e enviar documentos como declarações de clube e de patrocinadores direto pelo sistema. É nele também que o candidato à bolsa deverá preencher o plano esportivo, acompanhar o andamento da análise da inscrição e verificar periodicamente a existência de pendências. O período de inscrições segue até 15 de fevereiro. Quando for publicada a lista de contemplados no Diário Oficial da União, o atleta poderá, por meio do sistema, enviar os dados bancários e assinar o termo de adesão.

"Saímos da era do papel para a era digital", afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. "O Bolsa Atleta é mais uma das muitas ações para desburocratizar sistemas, ampliar a transparência e facilitar a relação do cidadão com os serviços prestados pelo Governo Federal", completa o ministro. 

"A criação desse novo sistema e o nosso compromisso de publicar editais do Bolsa Atleta sempre em janeiro demonstram o empenho do Governo Federal em reorganizar o calendário de inscrições e de pagamentos do programa, sempre respeitando os resultados esportivos do ano anterior", ressalta o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães. "Estamos dando início a uma série de mudanças para que o Bolsa Atleta fique mais moderno, ágil e, assim, traga ainda mais frutos ao esporte brasileiro", avalia.

"O que buscamos com esse novo sistema foi uma interação maior entre o beneficiado e a Secretaria de Alto Rendimento", destaca o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR), Bruno Souza. Segundo ele, a modernização do programa é mais uma ação, alinhada aos ajustes administrativos necessários que vêm ocorrendo para o Bolsa Atleta avançar sem que o beneficiário final tenha prejuízo. Mesmo durante a paralisação do calendário esportivo em 2020, em função da pandemia de Covid-19, os bolsistas não ficaram sem receber os pagamentos.

"Hoje o recurso necessário para o Bolsa Atleta já está inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano vigente. Em um passado recente, a gente começava o ano tendo que correr atrás de uma parte suplementar porque o orçamento nunca era suficiente, nunca estava disponível de fato na LOA", explica Bruno Souza. "Agora houve um entendimento maior de que o edital em janeiro faz muito mais sentido e a gente já começa o ano sabendo da necessidade orçamentária que o programa terá", completa. A previsão orçamentária para o Bolsa Atleta em 2021 é de R$ 145 milhões, a maior desde 2014 e superior, inclusive, à de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio, que foi de R$ 143 milhões.

Passo a passo

O novo sistema do Bolsa Atleta estará ativo a partir do dia 26 de janeiro. Para ter acesso, todos os candidatos elegíveis devem se cadastrar no portal único do Governo Federal. Com a senha criada, o atleta terá acesso ao sistema do programa, por meio da área de Inscrições da página do Bolsa Atleta no portal do Ministério da Cidadania. Assim, ele será direcionado ao portal de acesso dos sistemas, quando deverá clicar em "Entrar com gov.br" e inserir o CPF e a senha cadastrados. Já na área restrita, poderá efetuar a inscrição e enviar a documentação necessária.

Tela inicial de inscrição no portal único do Governo Federal

"Antes, o atleta precisava preencher um formulário e enviar pelos Correios toda a documentação prevista no edital. Se precisasse complementar algo, teria que ir aos Correios de novo. Agora, tudo é feito dentro do sistema. Ele submete a inscrição diretamente para a Secretaria Especial do Esporte. Mais do que nunca, é uma conversa entre o atleta e o Bolsa Atleta", explica o coordenador-geral do programa, Mosiah Rodrigues. Ele lembra ainda que o candidato deve monitorar as notificações do sistema. "Ele precisa consultar periodicamente a área restrita dele, pois toda a nossa comunicação será feita por lá, como pedidos de correção ou complemento".

Outro cuidado é com o prazo. Até a data final de inscrições, no dia 15 de fevereiro, o atleta deve submeter o formulário mesmo que não tenha todos os documentos em mãos. "O novo sistema tem uma aba de verificação de envios, um checklist. O atleta precisa se inscrever para não perder o prazo do edital. Depois, daremos um novo prazo para a correção ou o complemento das informações", ressalta Mosiah.

Tela mostra como será o acesso ao novo sistema do Bolsa Atleta no portal do Ministério da Cidadania

A expectativa é que, em 2021, o programa supere os números do último edital, que contemplou 6.357 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas. Como a Secretaria Especial do Esporte já havia anunciado em agosto do ano passado, o edital contempla, pela primeira vez, resultados esportivos de dois anos (2019 e 2020), uma estratégia para que os atletas não sejam prejudicados pelos efeitos da pandemia de Covid-19.

Hoje o recurso necessário para o Bolsa Atleta já está inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano vigente. Em um passado recente, a gente começava o ano tendo que correr atrás de uma parte suplementar. Agora houve um entendimento maior de que o edital em janeiro faz mais sentido e a gente já começa o ano sabendo da necessidade orçamentária que o programa terá"

Bruno Souza, secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania

“A decisão que tomamos, de permitir que os critérios que servem de base para inscrição do Bolsa Atleta levem em conta resultados de 2019 ou 2020, permitiu que nós possamos ter, mais uma vez, uma estimativa de mais de seis mil atletas inscritos no programa a partir do edital que foi lançado hoje. Se não fosse assim, em função do fato de a pandemia ter reduzido drasticamente o número de competições em 2020, teríamos os inscritos na casa das centenas, se isso”, ressaltou o secretário Marcelo Magalhães. Em 2019, a temporada teve cerca de 900 competições elegíveis ao Bolsa Atleta. Já em 2020, o número caiu para 61.

"Considerando que 2020 foi um ano intensamente comprometido esportivamente e que 2021 também promete ser desafiador, haja vista que o próprio Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) já suspendeu as suas competições do primeiro semestre, a secretaria avaliará com minúcia o processo de seleção de atletas neste edital, a fim de subsidiar, se for o caso, uma possível nova janela de inscrições para atletas com resultados obtidos em 2019", afirmou Bruno Souza.  

Força do programa

O Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio direto ao atleta do mundo e apresenta resultados fundamentais para o esporte brasileiro. Desde a criação, em 2005, já foram concedidas mais de 69,5 mil bolsas para 27 mil atletas de todo o país. O valor destinado pelo programa desde sua implantação supera a marca de R$ 1,2 bilhão.

A importância do Bolsa Atleta pode ser medida nos Jogos Rio 2016. Na edição olímpica, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas.

Já nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, o Brasil teve a maior delegação da história, com 286 atletas, sendo 90,9% bolsistas. Foram 72 medalhas conquistadas, em 13 esportes diferentes: 14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes, além de 99 finais disputadas. Todas as medalhas foram conquistadas por atletas que recebiam o apoio da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

No ciclo para os Jogos de Tóquio 2020, a força do Bolsa Atleta ficou clara mais uma vez nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Lima 2019, no Peru, o maior evento multiesportivo antes dos Jogos no Japão para os atletas brasileiros.

No Pan, o Brasil protagonizou sua melhor campanha da história. Foram 171 medalhas, sendo 55 de ouro. Com isso, o país voltou a terminar em segundo lugar no quadro de medalhas, o que não acontecia desde 1963, na edição dos Jogos realizada em São Paulo. Dos 485 atletas originalmente inscritos pelo Comitê Olímpico do Brasil para o Pan de Lima, 333 eram bolsistas. Do total de pódios conquistados, 141 vieram com atletas beneficiados pelo programa.

No Parapan, o Brasil protagonizou um resultado histórico e chegou ao topo do quadro de medalhas com 308 pódios. Foram 124 medalhas de ouro, 99 de prata e 85 de bronze. Do total de medalhas, 287 (93,18%) foram conquistadas por atletas contemplados pelo Bolsa Atleta.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Quem pode pleitear uma bolsa no programa?

O Programa Bolsa Atleta concede o benefício em cinco diferentes categorias (além da Pódio): Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica, com valores mensais que variam de R$ 370 a R$ 3.100. Cada uma delas tem pré-requisitos, como ter no mínimo 14 anos de idade, estar vinculado a um clube e filiado a uma federação e a uma confederação, além de ter participado de uma competição elegível e obtido até a terceira colocação (modalidades individuais) ou sido eleito entre os melhores atletas (modalidades coletivas). Todos os pré-requisitos de cada categoria de bolsa estão listados no site do Ministério da Cidadania.

Quais documentos são necessários para a inscrição?

Cópia do documento de identidade; declaração da entidade de prática desportiva (dispensada no caso de Bolsa Atleta na categoria estudantil); declaração da Entidade Nacional de Administração do Desporto (confederação) da respectiva modalidade (idem), acompanhada de cópia da súmula da competição com resultado oficial que habilita o atleta; declaração sobre valores recebidos como patrocínio de pessoas jurídicas públicas ou privadas; e plano esportivo anual. Na categoria Estudantil, é necessária a declaração da instituição de ensino. A lista completa e o modelo dos documentos necessários para inscrição também estão no site do Ministério da Cidadania.

Sou menor de idade. Tenho de fazer algo a mais?

Sim. É necessário preencher também os dados do (a) responsável. No termo de adesão, são obrigatórias as assinaturas do (a) atleta e do (a) responsável.

Ainda não tenho todos os documentos em mãos. Posso me inscrever mesmo assim?

Sim. Quando o edital estiver aberto, o atleta precisa se inscrever e enviar o que tiver disponível para não perder o prazo. Em um segundo momento, ele terá a oportunidade de entrar no sistema e corrigir ou complementar as informações.

Posso iniciar o preenchimento, salvar e deixar para terminar depois?

Sim. O fluxo de inscrição é dividido por "abas", que podem ser salvas individualmente. Depois é possível retornar para prosseguir com a inscrição.

Dá para usar o sistema por celular ou tablet, ou preciso de um computador?

É possível usar pelo celular ou por um tablet também, mas ainda não existe aplicativo próprio para isso.

Preciso mandar alguma documentação pelos Correios?

Não é necessário. Todas as declarações e informações previstas no edital podem ser anexadas por meio do sistema e o termo de adesão também pode ser assinado pela ferramenta.

Como vou saber o status do meu processo?

O atleta deve consultar periodicamente a sua área restrita no sistema e monitorar as notificações. Se houver qualquer pedido de correção ou complemento, ele será avisado por lá. Toda a comunicação será feita por meio do novo sistema.

Se aprovado, quando começo a receber o pagamento?

Todos os prazos serão definidos pelo edital, quando publicado.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania